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Retenção na fonte em rendimentos da categoria B

Ouve falar em retenção na fonte e não sabe o que é nem se tem que pagar? Aqui segue um resumo das informações principais que tem que saber sobre a retenção na fonte em rendimentos da categoria B e pode confirmar se está, ou não, incluído neste “grupo”.

O que é?

A retenção na fonte não é mais do que o mecanismo instituído pelo sistema fiscal português através do qual o Estado reserva parte dos vencimentos de todos os trabalhadores por contra de outrem ou trabalhadores que prestem serviços e que não estejam abrangidos pelo regime de isenção.

A retenção na fonte da categoria B é para quem?

Para todas as empresas e trabalhadores independentes com contabilidade organizada.

A contabilidade organizada é obrigatória para os seguintes casos:
  • Todas as sociedades, como por exemplo as sociedades anónimas ou sociedades por quotas;
  • Para todos os profissionais liberais ou empresários em nome individual que tenham um rendimento anual líquido superior a 200 mil euros

Em que serviços prestados há a retenção na fonte?

Em serviços prestados apenas a entidades. Para serviços prestados a clientes particulares nunca há retenção na fonte.

E para que tipos de serviços ?

Apenas para rendimentos especificamente previstos na lista do artigo 151º do código de IRS (clique no link para validar a lista) é taxado um valor de 25%. Para rendimentos por conta própria que não constem nesta lista o imposto é de 11,5%. Os rendimentos referentes a atividades comerciais e industriais não têm qualquer retenção na fonte.

Tem duvidas? deixe nos comentários!

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7 comentários

Consignação de IRS vc IVA | Contas à vida 360º 31 Março, 2017 at 9:16

[…] Retenção na fonte em rendimentos da categoria B […]

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Mafalda 26 Outubro, 2017 at 11:40

Boa tarde,

Sabe dizer me em que actividades se usa a taxa de 11.5% de retenção na fonte. Não há informacao detalhada sobre isto em lado nenhum.
Obrigada

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Contas à Vida 360º 28 Outubro, 2017 at 21:51

olá Mafalda,
Segue alguma informação:

25% para os rendimentos previstos na tabela de atividade como médicos, advogados, arquitetos, entre outros (artigo 151º do CIRS);
20% para rendimentos auferidos em atividades de elevado valor acrescentado, com carácter científico, artístico ou técnico, definidas em portaria do membro do Governo responsável pela área das finanças, por residentes não habituais em território português;
16,5% para os rendimentos provenientes de propriedade intelectual (escritores por exemplo), industrial ou de prestação de informação sobre experiência nos setores comercial, industrial ou científico;
11,5% para os trabalhadores independentes que não estão previstos na tabela de atividade, como os atos isolados e outros trabalhadores independentes.

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